27/04/2024 13h02
Os estabelecimentos de ensino terão o prazo de 120 dias para se adequar às novas determinações legais.
17/01/2024 15h28
Os advogados afirmam que ‘a injúria racial só ocorre quando a vítima faz parte de grupos minoritários’, que não se aplicaria a um homem branco de origem europeia.
15/01/2024 18h08
A lei, aprovada pelo Congresso Nacional, endurece as penas para outros crimes cometidos contra crianças e adolescentes.
13/01/2024 17h18
A lei prevê mecanismos de segurança obrigatórios para aquisição de empréstimos consignados por pessoas idosas.
31/12/2023 16h00
Desde 2021, a Lei Nº 7.643 proíbe no Piauí o manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de estampidos e de artifícios com efeito sonoro ruidoso.
05/11/2023 14h51
O Programa visa conceder desconto de até 95% no pagamento de dívidas de ICMS, IPVA, Taxa de Licenciamento do Detran e ITCMD
30/10/2023 18h08
A lei tem como objetivo de promover o bem-estar psicológico e melhorar o desempenho escolar.
30/10/2023 16h57
De acordo com o Governo do Piauí, a lei entra em vigor em 60 dias, após a publicação no diário.
03/10/2023 18h30
A determnação foi publicada nessa segunda-feira (02) no Diário Oficial do Estado.
23/09/2023 10h47
A sanção foi publicada nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial do Estado do Piauí.
22/09/2023 16h54
A iniciativa, elaborada pelo vereador Evandro Hidd (PDT), cria Política Municipal para atender à população que vive em situação de rua
30/08/2023 08h44
Segundo a Lei, as pessoas jurídicas de direito público e privado que estejam em conformidade com seus termos podem solicitar o "Selo Empresa Sem Assédio".
24/08/2023 07h49
O Projeto de Lei é de autoria do deputado Francisco Limma (PT), o qual foi aprovado por unanimidade e agora aguarda a sansão do Governo do Piauí.
28/06/2023 07h45
A lei prevê a promoção e inclusão da pessoa com obesidade, além do combate a gordofobia e prestação de assistência social.
22/06/2023 16h36
Segundo o governo, a busca incentivar a difusão de informações, apoio e e técnico institucional para pacientes que utilizam a Cannabis.
13/06/2023 18h25
O PL é de autoria do presidente da Casa, deputado estadual Franzé Silva (PT) e segue para a votação no plenário.
13/06/2023 16h42
A lei de autoria do deputado estadual Aldo Gil (Progressistas), determina que 5% dos atletas de baixa renda inscritos em eventos esportivos, tenha o ao benefício.
04/06/2023 14h16
De acordo com a lei em caso de descumprimento da nova regra o estabelecimento está ível de advertência à uma multa de valor estimado em R$ 2040 reais.
31/05/2023 15h43
Segundo o governo, a medida é para que os servidores e professores possam agir em situações de emergências, em qualquer acidente que necessite de atendimento imediato.
26/05/2023 15h10
Para ter o ao benefício, a doadora necessita apresentar o cartão ou declaração do Banco de Leite na hora da compra do ingresso de eventos.