2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina zera processos paralisados

A 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina zerou processos paralisados há mais de 90 anos, visando promover a celeridade da prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) destacou que está trabalhando para ter um controle mais rigoroso e produtivo, principalmente no que diz respeito a matérias envolvendo adolescentes e suas famílias.

O presidente do TJPI, desembargador Aderson Nogueira, comentou sobre o nível de qualidade do trabalho que as equipes desempenham.

Foto: Divulgação

Tribunal de Justiça do Piauí

“Esse é o padrão de qualidade que a gestão do Tribunal de Justiça do Piauí busca entregar: excelência desde a atividade jurisdicional até a atividade istrativa. Acreditamos que o cidadão merece um Judiciário que funcione com responsabilidade, sensibilidade e eficiência”, afirmou.

De acordo com a juíza que atua na 2ª Vara da Infância e Juventude da Comarca de Teresina, Elfrida Belleza, o objetivo principal dessa ação é garantir que os casos não fiquem parados e assegurar que cada adolescente receba uma resposta do judiciário em tempo hábil.

“Devemos estar sempre atentos aos processos que se aproximam de 80 dias sem movimentação, pois é assim que conseguimos manter a celeridade dentro do padrão exigido pelo CNJ. Nosso foco é garantir que nenhum caso caia na inércia e que cada adolescente receba uma resposta do Judiciário em tempo oportuno. A Constituição Federal consagra, em seu artigo 5º, o direito à razoável duração do processo, garantindo a todos os cidadãos, inclusive os adolescentes, uma resposta célere e eficiente por parte do Poder Judiciário. A atuação da 2ª Vara da Infância e Juventude de Teresina reforça esse compromisso constitucional”, concluiu a magistrada Elfrida Belleza.