Ministério Público investiga nepotismo na Câmara Municipal de Uruçuí

O Ministério Público do Estado instaurou procedimento istrativo para apurar a nomeação de parentes nos gabinetes dos vereadores da Câmara Municipal de Uruçuí, visando investigar possível prática de nepotismo. Assinada pelo promotor Thiago Queiroz de Brito, a portaria foi publicada no dia 11 de dezembro deste ano no Diário Oficial.

A prática começou a ser investigada através de notícia de fato que averiguou suposto recebimento de remuneração pela servidora pública comissionada Maria Iasmim Silva Borges Lima, chefe do gabinete do vereador Hélio Silva Martins, sem a prestação dos serviços respectivos ao cargo devido à incompatibilidade de horários entre a função pública e o emprego privado.

De acordo com a portaria, o Ministério Público recebeu uma manifestação anônima revelando que existem outros funcionários comissionados com grau de parentesco com a autoridade nomeante no gabinete do vereador e presidente da Câmara de Vereadores.

Consta na manifestação que configuram nepotismo as nomeações de Rhanyele Alves de Mendonça dos Santos, nora do presidente da Câmara, para o cargo de assessora de gabinete e de Murilo Alencar Almeida, sobrinho do parlamentar, para a vaga de motorista da presidência da Casa Legislativa.

O promotor explica que a nora é considerada parente de primeiro grau e o sobrinho de terceiro grau, diante dessa consanguinidade em linha colateral, houve violação direta dos princípios constitucionais de moralidade istrativa e impessoalidade.

“A prática reiterada de nepotismo nos gabinetes de vereadores da Câmara Municipal de Uruçuí é evidente, não apenas pela nomeação de Maria Iasmim Silva Borges Lima, mas também pela presença de outros funcionários comissionados que alegadamente possuem vínculos de parentesco, demonstrando um desrespeito contínuo aos princípios constitucionais de moralidade e impessoalidade, reforçando a necessidade de medidas imediatas para corrigir essas irregularidades e garantir a conformidade com a legislação vigente”, disse na portaria.

Um prazo de um ano foi fixado para conclusão do procedimento istrativo. Além disso, um ofício deve ser expedido ao Manoel Pereira Borges, requisitando-o para que, no prazo de 10 dias úteis, informe se há algum grau de parentesco, seja biológico ou por afinidade, entre Murilo Alencar Almeida e Rhanyele Alves de Mendonça dos Santos, e Manoel Pereira Borges.

O Ministério Público esclareceu que, se for confirmado o vínculo de parentesco, a Câmara de Uruçuí envie para a Promotoria de Justiça a comprovação do desligamento de Murilo Alencar Almeida e Rhanyele Alves de Mendonça dos respectivos cargos que ocupam na presidência da Casa Legislativa.

Outro lado

O Viagora procurou o vereador e servidores citados sobre o assunto, mas até o fechamento da matéria eles não foram localizados. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.